{"id":12923,"date":"2026-04-15T04:45:10","date_gmt":"2026-04-15T11:45:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.profelectro.info\/fm\/?p=12923"},"modified":"2026-04-15T04:45:10","modified_gmt":"2026-04-15T11:45:10","slug":"varios-pedro-castelo-ana-bravo-pedro-tojal-david-ferreira-lei-dos-50-por-cento-nao-esta-a-ser-cumprida-vozes-da-radio-nao-chegam-ao-ceu-radio-dossier-polemica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.profelectro.info\/fm\/2026\/04\/15\/varios-pedro-castelo-ana-bravo-pedro-tojal-david-ferreira-lei-dos-50-por-cento-nao-esta-a-ser-cumprida-vozes-da-radio-nao-chegam-ao-ceu-radio-dossier-polemica\/","title":{"rendered":"V\u00e1rios (Pedro Castelo, Ana Bravo, Pedro Tojal, David Ferreira) &#8220;Lei Dos 50 Por Cento N\u00e3o Est\u00e1 A Ser Cumprida &#8211; VOZES DA R\u00c1DIO N\u00c3O CHEGAM AO C\u00c9U&#8221; (r\u00e1dio | dossier | pol\u00e9mica)"},"content":{"rendered":"<p>pop rock >> quarta-feira >> 11.10.1995<br \/>\n<center><br \/>\n<strong>Lei Dos 50 Por Cento N\u00e3o Est\u00e1 A Ser Cumprida<br \/>\nVOZES DA R\u00c1DIO N\u00c3O CHEGAM AO C\u00c9U<\/strong><br \/>\n<\/center><br \/>\n<strong>H\u00e1 quatorze anos, mais precisamente a 21 de Julho de 1981, \u00e9 aprovada pela Assembleia da Rep\u00fablica a Lei n\u00bam 12\/81, destinada \u00e0 \u201cprotec\u00e7\u00e3o da m\u00fasica portuguesa na sua difus\u00e3o pela r\u00e1dio e pela televis\u00e3o\u201d. Nunca foi cumprida, muito menos agora. Toda a gente se est\u00e1 nas tintas.<\/strong><\/p>\n<div style=\"text-align: center;margin: 12px;\"><script type=\"text\/javascript\"><!--\ngoogle_ad_client = \"pub-9853707030319137\";\ngoogle_alternate_color = \"FFFFFF\";\ngoogle_ad_width = 300;\ngoogle_ad_height = 250;\ngoogle_ad_format = \"300x250_as\";\ngoogle_ad_type = \"text_image\";\ngoogle_ad_channel =\"\";\ngoogle_color_border = \"#FFFFFF\";\ngoogle_color_link = \"\";\ngoogle_color_bg = \"#FFFFFF\";\ngoogle_color_text = \"\";\ngoogle_color_url = \"\";\ngoogle_ui_features = \"rc:0\";\n\/\/--><\/script>\n<script type=\"text\/javascript\"\n  src=\"http:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/show_ads.js\">\n<\/script><\/div><p><center><br \/>\n<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"http:\/\/www.profelectro.info\/fm\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/radio.jpg\" alt=\"\" width=\"554\" height=\"606\" class=\"alignnone size-full wp-image-12924\" srcset=\"https:\/\/www.profelectro.info\/fm\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/radio.jpg 554w, https:\/\/www.profelectro.info\/fm\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/radio-274x300.jpg 274w, https:\/\/www.profelectro.info\/fm\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/radio-91x100.jpg 91w\" sizes=\"auto, (max-width: 554px) 100vw, 554px\" \/><br \/>\n<\/center><\/p>\n<p>O artigo mais pol\u00e9mico \u00e9 o 3\u00ba, respeitante \u00e0 \u201cdifus\u00e3o de m\u00fasica ligeira\u201d, que preconiza que a \u201cdifus\u00e3o de m\u00fasica ligeira, vocal ou instrumental, de autores portugueses preencher\u00e1 o m\u00ednimo de 50 por cento da totalidade das composi\u00e7\u00f5es do mesmo g\u00e9nero difundidas por m\u00eas, por esta\u00e7\u00e3o e por canal.\u201d Parece ser uma lei boa. No papel. Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, ningu\u00e9m, ou quase ningu\u00e9m, a respeita. Por um motivo muito simples: a m\u00fasica portuguesa que existe, diz quem a passa, n\u00e3o chega. O artigo 7\u00ba da mesma lei amea\u00e7a o seu n\u00e3o cumprimento com san\u00e7\u00f5es pecuni\u00e1rias, que v\u00e3o de dez a cem mil escudos. N\u00e3o h\u00e1 crise, at\u00e9 porque ningu\u00e9m parece muito preocupado em fazer cumprir o estipulado.<\/p>\n<p><strong>A M\u00e9dia Aritm\u00e9tica<\/strong><\/p>\n<p>Pedro Castelo, director de programas da Antena 1 (onda m\u00e9dia) e Antena 3 (FM) da RDP afirma que \u201ca Antena 1 cumpre bastante mais do que os 50 por cento, seguramente entre os 65 e os 70\u201d, ainda que, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 3 seja \u201cum bocado mais complicado\u201d, com a percentagem a rondar os \u201c30 por cento\u201d. \u201cA lei n\u00e3o diz claramente [N.A.: por acaso at\u00e9 diz] que cada canal tem que passar 50 por cento de m\u00fasica portuguesa, mas sim cada esta\u00e7\u00e3o, da\u00ed que eu possa perfeitamente inferir que o conjunto da Antena 1, da Antena 2 e da Antena 3 passa 50 por cento de m\u00fasica portuguesa.<br \/>\n\u201cPor outro lado, n\u00e3o acho que a m\u00fasica portuguesa v\u00e1 para a frente \u2013 a pr\u00e1tica dos \u00faltimos anos tem-no demonstrado \u2013 pelo facto de as pessoas serem ou n\u00e3o obrigadas a passa-la. De um modo geral, tirando agora esta vaga da m\u00fasica \u2018pimba\u2019, o que se passa \u00e9 que a boa m\u00fasica portuguesa normalmente \u00e9 tocada, enquanto a do calibre do \u2018pimba\u2019 \u00e9 pouco tocada. \u00c9 essa a nossa pol\u00edtica. Embora em termos de Antena 1, como \u00e9 \u00f3bvio, tenhamos que levar em conta que o perfil dos seus ouvintes \u00e9 claramente diferente dos da Antena 2 e 3. Temos que fazer algumas concess\u00f5es \u00e0 qualidade.\u201d<br \/>\nNesta altura recorremos a um exemplo, perguntando se os dois canais da RDP tocavam um disco reconhecido como de qualidade pela cr\u00edtica especializada, \u201cSex Symbol\u201d, o mais recente dos Pop Dell\u2019Arte. \u201cOs Pop Dell\u2019Arte n\u00e3o entram nas \u2018play lists\u2019 tanto da Antena 3 como da Antena 2 porque as pessoas que as fazem acham que o disco n\u00e3o tem qualidade. Por outro lado, os Pop Dell\u2019Arte entram regularmente num programa que temos entre a meia-noite e a uma, onde s\u00f3 \u00e9 tocada m\u00fasica portuguesa. Como sabe, os par\u00e2metros da cr\u00edtica andam bastante longe dos de quem toca a m\u00fasica.\u201d<\/p>\n<p><strong>O Bombardeamento<\/strong><\/p>\n<p>Ana Bravo, animadora das emiss\u00f5es TSF, atira timidamente com uns 15, 20 por cento. \u201cN\u00e3o temos m\u00fasica portuguesa de qualidade que chegue para cobrir o hor\u00e1rio di\u00e1rio.\u201d Lu\u00eds Mateus, outro animador da mesma esta\u00e7\u00e3o, partilha uma opini\u00e3o semelhante, referindo a dificuldade de \u201cconciliar a informa\u00e7\u00e3o, em espa\u00e7os decisivos, com a m\u00fasica\u201d. Contudo, \u201cpode haver dias, ou situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, em que se ultrapassa os 50 por cento, como aconteceu no dia das comemora\u00e7\u00f5es do 25 de Abril ou durante as elei\u00e7\u00f5es legislativas\u201d.<br \/>\nPara Lu\u00eds Mateus, o mais importante \u00e9 \u201cfazer sequ\u00eancias musicais curtas que melodicamente soem bem, independentemente da l\u00edngua que \u00e9 cantad\u201d, algo que considera indicado numa esta\u00e7\u00e3o como a TSF, em que \u201cexiste pouco espa\u00e7o para a m\u00fasica\u201d. Depois, h\u00e1 hoje um mercado que \u00e9 \u201cdiferente\u201d, onde a produ\u00e7\u00e3o internacional impera: \u201cEstamos constantemente a ser bombardeados por discos novos que se sobrep\u00f5em \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional. Em rela\u00e7\u00e3o a esta \u00faltima, tem acontecido que, se calhar, h\u00e1 poucos discos de qualidade para FM, embora este conceito seja subjectivo.\u201d Edi\u00e7\u00f5es que Lu\u00eds Mateus considera \u201cprestigiantes\u201d resumem-se a muito pouco, como o disco da Brigada Victor Jara, ou ent\u00e3o a \u201cexpectativas que se v\u00e3o criando\u201d, como para os Gaiteiros de Lisboa.<\/p>\n<p><strong>A Ausculta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>\u201cCinquenta por cento n\u00e3o estamos\u201d, diz Pedro Tojal, director de programas da R\u00e1dio Renascen\u00e7a, \u201cpara a\u00ed uns 20! (\u2026) Os 50 por cento s\u00e3o uma impossibilidade. N\u00e3o h\u00e1 tanta m\u00fasica que nos d\u00ea um refresco em antena, de m\u00fasica nova portuguesa. Para cumprirmos a lei, ter\u00edamos que passar sempre muita m\u00fasica antiga.\u201d O crit\u00e9rio de escolha de discos passa, nesta emissora, por \u201ctentar saber o m\u00e1ximo poss\u00edvel do audit\u00f3rio que se pretende atingir\u201d.<br \/>\nComo tal, para saber do que \u201c\u00e9 que eles gostam\u201d s\u00e3o seguidos m\u00e9todos como \u201ca ausculta\u00e7\u00e3o telef\u00f3nica\u201d. \u201cPimba\u201d \u00e9 coisa que n\u00e3o passa na RR: \u201cPrimeiro que tudo, somos uma r\u00e1dio cat\u00f3lica e o p\u00fablico que pretendemos atingir tem entre 18 e 45 anos, \u00e9 constru\u00eddo por estudantes, classe m\u00e9dia e m\u00e9dia-alta e quadros\u201d. Respeitar a lei est\u00e1 fora de quest\u00e3o. \u201cO exemplo \u00e9 dado pelas r\u00e1dios estatais, como a RDP, que teoricamente deveriam cumpri-la e n\u00e3o o fazem.\u201d<br \/>\nInformado sobre a opera\u00e7\u00e3o de aritm\u00e9tica, capaz de proporcionar a m\u00e9dia m\u00e1gica dos 50 por cento efectuada por aquela emissora, Pedro Tojal \u00e9 perempt\u00f3rio: \u201cIsso tamb\u00e9m n\u00f3s! Temos uma r\u00e1dio que s\u00f3 passa m\u00fasica portuguesa, a Voz de Lisboa. \u201cE conclui: \u201cA nossa contribui\u00e7\u00e3o est\u00e1 perfeitamente assegurada.\u201d<\/p>\n<p><strong>Falta De Realismo<\/strong><\/p>\n<p>Para David Ferreira, administrador da EMI-Valentim de Carvalho, a actual lei da r\u00e1dio \u201cpeca por total falta de realismo\u201d. \u201cO que nasce torto tarde ou nunca se endireita\u201d \u2013 ironiza, acrescentando que \u201cas boas vontades que estiveram na origem da lei n\u00e3o foram acompanhadas pelo indispens\u00e1vel di\u00e1logo com todos os interessados: artistas, editoras e profissionais da r\u00e1dio\u201d. \u00c9 que, segundo diz, \u201ca lei nasceu de encontros demasiado restritos entre alguns legisladores e um pequeno grupo de artistas\u201d, ficando de fora todos os outros.<br \/>\nDe resto, David Ferreira interroga-se sobre se \u201co problema da passagem na r\u00e1dio e da pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia da m\u00fasica portuguesa se resolve com meras medidas administrativas\u201d. N\u00e3o faz sentido, diz, \u201cimpor que 50 por cento da m\u00fasica ouvida seja portuguesa sem previamente apurar qual a passagem real antes de a lei entrar em vigor e quais seriam os problemas reais que os profissionais da r\u00e1dio \u2013 que a lei deve encarar como parceiros e n\u00e3o como marginais que importa reprimir \u2013 haviam de encontrar no cumprimento da lei\u201d.<br \/>\nA \u00fanica \u201cfundamenta\u00e7\u00e3o\u201d que David Ferreira encontra como justifica\u00e7\u00e3o para a exist\u00eancia da lei \u00e9, de qualquer modo, para si, insustent\u00e1vel: \u201cA ideia chauvinista de que a m\u00fasica portuguesa \u00e9 t\u00e3o boa como a estrangeira.\u201d \u201cClaro que n\u00e3o pode ser!\u201d, pelo menos com a mesma quantidade. \u201cUm simples c\u00e1lculo de probabilidades permite-nos concluir que s\u00f3 por milagre \u00e9 que Portugal conseguiria produzir tanta m\u00fasica boa como a Espanha, a Fran\u00e7a, a Inglaterra, os Estados Unidos, etc, todos somados!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>pop rock >> quarta-feira >> 11.10.1995 Lei Dos 50 Por Cento N\u00e3o Est\u00e1 A Ser Cumprida VOZES DA R\u00c1DIO N\u00c3O CHEGAM AO C\u00c9U H\u00e1 quatorze anos, mais precisamente a 21 de Julho de 1981, \u00e9 aprovada pela Assembleia da Rep\u00fablica a Lei n\u00bam 12\/81, destinada \u00e0 \u201cprotec\u00e7\u00e3o da m\u00fasica portuguesa na sua difus\u00e3o pela r\u00e1dio [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1155,3924,1156,867,1592],"tags":[4132,2934,4131,4133,3629],"class_list":["post-12923","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos-1995","category-dossiers-1995","category-entrevistas-1995","category-media-vinilo-cd-k7","category-multimedia","tag-ana-bravo","tag-david-ferreira","tag-pedro-castelo","tag-pedro-tojal","tag-radio"],"views":120,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.profelectro.info\/fm\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12923","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.profelectro.info\/fm\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.profelectro.info\/fm\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.profelectro.info\/fm\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.profelectro.info\/fm\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12923"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.profelectro.info\/fm\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12923\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12925,"href":"https:\/\/www.profelectro.info\/fm\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12923\/revisions\/12925"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.profelectro.info\/fm\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12923"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.profelectro.info\/fm\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12923"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.profelectro.info\/fm\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12923"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}